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terça-feira, 25 de abril de 2017

Marx: contra a “natureza humana”




O homem só pode – e deve – ser compreendido a partir das relações sociais engendradas. Como a sociedade produz o ser humano enquanto ser, assim produz a sociedade. O ser, nesse sentido, sempre foi (e ainda é) facilmente seduzido a aceitar determinada forma do ser humano como sendo uma essência.

Há de ser ressaltar: na medida em que isso acontece, o homem define a sua humanidade em termos da sociedade com a qual se identifica. Sempre houve seres olhando para além das dimensões da sua própria sociedade.

O mais importante filósofo alemão, Karl Marx, se preocupou também em sempre distinguir o homem dos animais por causa da consciência, da religião, etc. Mas na realidade os homens começam a produzir os seus meios de sobrevivência, pois, “Enquanto os homens produzem os seus meios de vida, produzem indiferentemente a sua própria vida material”. (Karl Marx)

Inclusive, o filósofo francês Jean-Paul Sartre também contesta que o homem seja pré-determinado, possuindo uma “natureza humana” que lhe condicione de forma determinística a ser apenas aquilo que se já é, tolhendo-lhe da liberdade de ser de outro modo. O homem não tem uma essência que precede sua existência, mas, pelo contrário, sua existência precede sua essência. Ele assim se expressa:

“O que significa, aqui, dizer que a existência precede a essência? Significa que, em primeira instância, o homem existe, encontra a si mesmo, surge no mundo e só posteriormente se define. O homem, tal como o existencialista o concebe, só não é passível de uma definição porque, de início, não é nada: só posteriormente será alguma coisa e será aquilo que ele fizer de si mesmo. Assim, não existe natureza humana, já que não existe um Deus para concebê-la.” (Jean-Paul Sartre, O existencialismo é um humanismo)


A questão da “natureza humana”, fundamentalmente, é ‘legitimada’ sob égide capitalista. Para argumentar que capitalismo é inevitável e outras patranhas mais, seus defensores associam ser humano à cobiça, à rivalidade, a ostentação e a famigerada “competição”. Marx, com todo seu primor, desmontou tal crença divinal nefasta.

Diante do carcomido “ceticismo” e da estupidez epistemológica aqui se encontram alguns sujeitos a verem a aparência com roupagem milagrosa da “selvageria” humana. A distorção da realidade, isto é, a alienação enquanto ser provém das masturbações que ainda não lhe tiraram a virgindade social.

A soturna visão de Thomas Hobbes no “Leviatã” sobre a sociedade humana cai no mesmo equivoco da análise em causa própria da burguesia sobre a natureza humana. Sociedades pré-agrícolas, organizadas em torno de um primitivo modo de produção, estavam longe de ser “imundas, brutais e curtas” tal como ele pensava de acordo com as conclusões dos modernos estudos históricos e antropológicos.

O ser humano, com sua criação, encontra-se em relação com este ambiente social, com a sociedade, modificando a sua própria ação, desenvolvendo as suas capacidades e suas produções; numa palavra deve entrar na história. A criação do homem é uma criação da sua própria vida, uma criação progressiva. Assim das diversas relações espirituais, políticas, etc. Não há, absolutamente, uma história própria, qualquer desenvolvimento próprio; mas são os homens que modificam com esta realidade por eles criada, também o seu pensamento e os produtos do seu pensamento. Até porque “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”.

O que nos preocupa mais que esta “natureza humana”? De acordo com a lógica capitalista, arrumada sobre seus “agentes”, os seres humanos são fundamentalmente mesquinhos, seres egocêntricos que somente podem ser compelidos para a ação com a promessa de lucro pessoal. (Pobres catadores de lixos e mendigos, desempregados e demais marginalizados.) Essa interpretação concebe o capitalismo na ânsia do “livre-mercado”, ou seja, um subproduto medíocre natural desta ambição, à sede social-darwinista por domínio e extravagância material. Assim, qualquer sistema que ignore esta “natureza humana” essencial está condenado à corrupção no topo e à letargia na base.

Isso nada mais passa da propaganda burguesa concernente à história do socialismo reforçada neste entendimento torpe catequisado nas missas dominicais da TV com os apresentadores “de boa-fé” na autoajuda do desespero real.

O argumento da “justiça” na propriedade privada foi sempre a pedra angular do ‘liberalismo’. Se o direito à propriedade privada fosse ameaçado, argumentaram os bons picaretas “liberais”, a liberdade seria destruída. Se a possibilidade de acumulação ilimitada de capital fosse reduzida, ou o direito de herança condicionado, as restrições à busca do enriquecimento teriam consequências catastróficas: o crescimento econômico seria sacrificado, a inovação tecnológica inibida e o espírito de iniciativa amputado. A sociedade estaria condenada ao atraso, à estagnação e até à preguiça. (Ou seja, nada melhor que criar o inferno para punir “hereges” do que saber da sua existência.)

Na sociedade contemporânea, a condição de classe é determinada pelo direito de herança, na mesma proporção em que em outras épocas era garantida pelo berço familiar. Pior; na maior parte do mundo, as oportunidades de ascensão social ou permaneceram estagnadas ou vieram diminuindo no último quarto de século. A geração mais jovem desconfia que não vá melhorar suas condições de vida, comparativamente, às de seus pais.

BRILHANTE! Assim a “natureza humana” perde seu “egoísmo”, não é mesmo?

A mobilidade social foi reduzida, tanto no centro como na periferia do capitalismo. As possibilidades de melhorar de vida pelo talento ou pelo esforço vieram sendo reduzidas. A inteligência ou a perseverança, a criatividade ou a audácia são aptidões que podem ser encontradas em todas as classes. Porém, a ironia é que será encontrada, com maior frequência, entre os trabalhadores.

Por isso, a ideologia que consiste em levar o liberalismo às últimas consequências em termos de teoria, exatamente como nenhum liberal conceberia levar a sério na prática. Pois não passa de especulação de ideias da parte de quem não possui capital com especulação no mercado. Brinquedo sub-acadêmico da pequena-burguesia desejosa de um capitalismo para ‘micro-empresários’... Um mar onde as piabas não somente nadam em meio a peixes e tubarões, como ainda mandam neles.

Recordaremos o que o bom e velho Marx nos diz na “A Ideologia Alemã”:

(...) A propriedade privada aliena não apenas a individualidade do homem, mas também a das coisas. O solo nada tem a ver com a renda territorial, a máquina nada tem a ver com o lucro. Para o proprietário de terras, o solo significa unicamente renda territorial; ele arrenda suas parcelas de terra e embolsa a renda; uma qualidade que o solo pode perder sem perder qualquer uma de suas qualidades inerentes, sem perder, por exemplo, uma parte de sua fertilidade; uma qualidade cuja proporção, e até a existência, depende de relações sociais que são estabelecidas e superadas sem a participação do proprietário fundiário individual. O mesmo se dá com a máquina. Shakespeare já sabia, melhor do que o nosso teorizador pequeno-burguês, quão pouco o dinheiro, a forma mais universal da propriedade, tem a ver com a singularidade pessoal, e o quanto lhe é, inclusive, contraposto(...)”. (Ideologia Alemã, pp. 223-5, ed. Boitempo)


Convém lembrar que a essência humana da natureza existe unicamente para o homem, e a existência natural do homem torna-se para ele em existência humana; a natureza transforma-se em homem. Assim a sociedade é a unidade essencial que chegou à sua realização, estabelecendo a identificação do homem. Como a natureza, alcançando a verdadeira ressurreição da natureza, realizando o naturalismo completo do homem e o humanismo completo dela.

Esses argumentos de “natureza humana”, “egoísmo por natureza”, etc. não têm, no entanto, o mais mínimo fundamento científico. Em oposição à visão de uma natureza humana inflexível, Marx nunca defendeu a visão simétrica e ingênua de uma humanidade generosa e solidária. Nem fundamentou a necessidade da igualdade social em uma suposta igualdade natural. O que Marx afirmou é que a natureza humana tem dimensão histórica e, portanto, se transforma. 

O darwinismo deixou-nos um extraordinário alerta. A vida é delicada e a extinção não é excepcional. A extinção é o padrão mais regular. Porém, o darwinismo exerceu também uma influência duradoura – e desastrosa – sobre as ciências sociais. Os nacionalismos exaltados das potências europeias, no final do século XIX, apropriaram-se abusivamente da ideia de uma competição individual pela sobrevivência dos mais adaptados, para justificar a conquista de um Estado sobre outros. Não fosse isso o bastante, defenderam a ideia abjeta do domínio de uma civilização sobre outras e, no limite mais repulsivo do nazismo e o fascismo, de uma suposta raça superior sobre outras. Os mais desenvolvidos economicamente seriam os mais capazes.

E assim Marx, pontualmente, comenta:

O que me diverte em Darwin, o qual voltei a examinar, é ele dizer que aplica a teoria malthusiana ‘também’ às plantas e animais, como se a graça toda do Senhor Malthus não consistisse em que ela ‘não’ é aplicada a plantas e animais, mas tão somente a homens - com a progressão geométrica - em contraposição a plantas e animais. É notável como Darwin consegue reconhecer entre bestas e plantas a sua própria sociedade inglesa com sua divisão do trabalho, concorrência, abertura de novos mercados, ‘invenções’ e a ‘luta pela existência’ malthusiana. É o “bellum omnium contra omnes” de Hobbes, e lembra Hegel na ‘Fenomenologia’, onde a sociedade burguesa figura como ‘reino animal do espírito’, ao passo que, em Darwin, o reino animal figura como a sociedade burguesa.”(...) (MARX, K. Carta para F. Engels (1859). apud LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 459).


As ideias dominantes em qualquer época são as ideias da classe dominante, e quando esta classe pode decidir o destino social e econômico dos dominados, espera-se que os últimos adaptem sua ‘natureza’ a estas circunstâncias. Os seres humanos são criaturas sociais e, para obter a produção social, eles incorporam seus esforços individuais dentro da superestrutura cultural da sociedade em que vivem.

Em suma, meus amigos, a história foi – e é – um processo cultural de readaptação da humanidade. O ser humano é um ser aberto ao mundo e sempre será o que ele fizer de si mesmo. Essa capacidade de autotransformação foi uma das constantes que oferecem coerência interna à própria história, e permite a verdadeira compreensão. Por isso, a esperança triunfará! UNI-VOS!


Referências bibliográficas:


MARX, K. (Carta para F. Engels (1859). apud LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 459)

MARX, Karl. (“Ideologia Alemã”, pp. 223-5, ed. Boitempo)

SARTRE, Jean-Paul, (“O existencialismo é um humanismo”)

sábado, 15 de abril de 2017

Marx e a “esquerda institucional”



A inabilidade da esquerda “institucional” frente a adaptação da lógica do capital é algo realmente curioso: destrói-se quaisquer chances reais de mudanças no panorama real.

A legitimação última do capitalismo nunca foi a tal representatividade política da burguesia face ao Estado – como acreditam os politicistas – mas, sim, a capacidade produtiva engendrada pelas relações sociais em que o capital exerce o domínio do metabolismo social, e por último legitimou essas próprias relações como eternas e necessárias. 

O Estado do bem-estar social que parecia desfigurar ou atenuar o conceito de Karl Marx desaparece. “O poder executivo do Estado moderno não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia.” (Marx e Engels – Manifesto do Partido Comunista, página 12).

Construído em grande parte como resposta às lutas sociais vai sendo aniquilado sob o influxo de uma tremenda ofensiva de um projeto e de uma visão ideológica a que se deu o nome de neoliberalismo. Essa visão ideológica inclui meritocracia, individualismo, egoísmo social e a crença no mercado como um fato da ordem natural das coisas, conceitos que, narcotizando as massas, responde pelo refluxo das lutas populares. No capitalismo do século XIX crianças de oito anos faziam jornadas de 14 horas. No do século XXI idosos terão sua força de trabalho exaurida até a morte porque não poderão pagar previdência privada e não haverá uma pública.

Marx, ainda diz: as relações jurídicas, bem como as formas de Estado, não podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano; estas relações têm, ao contrário, suas raízes nas condições materiais de existência.” (Prefácio de Contribuição à crítica da economia política, p. 83)

Com o fracasso ciclo da social-democracia, já não temos o direito de duvidar da natureza do escorpião ou de suspeitar da retórica de Marx – os marxistas. O projeto nacional-desenvolvimentista por essas “esquerdas institucionais” demonstraram-se insustentáveis até aqui. Mesmo com alguns avanços, a lógica mercantil, a divisão social do trabalho e a ideologia dominante apagaram a brasa de luz dessa “nova-democracia”.

Na obra “A guerra civil na França” Marx escreveu, sublinhando esse aparelho estatal que, “À medida que os progressos da moderna indústria desenvolviam, ampliavam e aprofundavam o antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, o poder do Estado foi adquirindo cada vez mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho, de força pública organizada para a escravização social, de máquina do despotismo de classe. Depois de cada revolução, que assinala um passo adiante na luta de classes, revela-se com traços cada vez mais nítidos o caráter puramente repressivo do poder do Estado(s/d. p.79).

Em outra ocasião estes autores afirmam que a burguesia possui “um papel extremamente revolucionário”, visto que transforma as relações entre os homens em relações comerciais, de troca. Detentora do poder, a burguesia derrubou a aristocracia e a soberania da Igreja, estabeleceu a exploração “impudente”, enfim, ela não pode existir sem revolucionar, constantemente os instrumentos de produção e, desse modo, as relações de produção e, com elas, todas as relações da sociedade (MARX; ENGELS, M. do P.C, pp. 12-3).

Marx e Engels nos deixam claro que é a propriedade privada o cerne de toda a contradição entre as classes, da exploração do homem pelo homem. A burguesia utiliza-se do seu poder político para intensificar a contradição entre capital e trabalho, tendo em vista que dissemina sua ideologia, a qual é absorvida pelo proletariado e refletida em produção de riquezas e na maior escravização do mesmo. Esta realidade só terá um fim com a superação da propriedade privada pelos proletários, pois apenas esta classe detém esse poder revolucionário por ser a maior prejudicada pelo ideal capitalista de produção e consumo.

Num artigo do site Justificando, Márcio Sotelo Felippe escreveu que “A experiência do PT [e seus aliados] termina com a tragédia pessoal de seus quadros. Preferiu o governo em vez do poder. Renunciou definitivamente, ao contrário do que nos permitia supor o discurso de seus primórdios, à organização das massas, à conquista do poder político de baixo para cima, nas ruas, nos sindicatos, nas organizações de base. Governou com políticas de compromisso com as classes dominantes e sequer formulou – porque precisava ser confiável nessa política de compromisso e conciliação – o que a social-democracia europeia conseguiu no pós-guerra: bens sociais, saúde, educação, habitação, etc. Em um cenário econômico internacional favorável, limitou-se a aumentar o poder de consumo dos miseráveis, capital político que se esgotou rapidamente. E os trabalhadores não foram ao enterro de sua última quimera. Ah, a “ingratidão”, essa pantera… enquanto isso a classe média zumbi tomou as ruas.”. ¹

Nesse sentido, me lembro duma passagem de Marx no O Capital: “Quanto mais uma classe dominante é capaz de acolher em seus quadros os homens mais valiosos das classes dominadas, tanto mais sólido e perigoso é seu domínio.” (Karl Marx, O Capital, Livro III, pg. 796, Edição da Civilização Brasileira)

O que significa? Significa que a cooptação e a desmobilização por parte da burguesia sobre as classes subalternizadas é também o modus operandi dela frente a luta de classes. Mas os problemas não param por aí.

Qual o problema atual? Primeiro perdeu-se a perspectiva revolucionária. O Estado seria na concepção reformista (mesmo que nem sempre se saiba disso) o centro sob o qual os homens giram em torno a fim de resolver seus conflitos. A luta de classes, portanto, não se resolveria na superação da propriedade privada dos meios de produção, condição sob a qual uma classe se coloca acima e contra o restante da sociedade e em nossa sociedade essa classe é a burguesia  mas, sim na luta por políticas públicas, espaço e representatividade, que não alteram em uma grama aqueles fundamentos que engendram o estado atual de coisas, a crescente pauperização, a miséria, o desemprego estrutural, a crise estrutural do capital em todas as suas consequências societárias. 

Ou seja, a decadência ideológica penetrando a concepção da própria classe trabalhadora, neste interior, se fundamenta o oportunismo cada vez mais exacerbado com a decadência da consciência de classe, fundamentada justamente naquela autoconsciência genérica, e na consciência por que mediações e condicionalismos uma classe é em si e para-si uma classe.

A questão é: se a classe trabalhadora não sabe o que funda a divisão antagônica entre ela e a burguesia, entre o trabalho e o capital, ela se perde em seu próprio processo de luta; a consciência de classe vê-se enfraquecida com a limitação do estabelecimento de fins no interior da própria ordem sociometabólica do capital, e reproduz essa ordem, mesmo que pense lutar contra ela. 

Aí floresce todo o tipo de oportunismo com uma concepção frágil, que não consegue se mover no interior do parco conhecimento da própria situação de classe. Em suma, não atinge aqueles fundamentos que residem na propriedade privada, no capital (em todas as suas formas de manifestação) e no Estado como produto histórico da sociedade de classes, que precisa ser superado no interior do processo de transformação do trabalho assalariado em trabalho livremente associado. 

Por fim, a ideia de alguma mudança substantiva pode ocorrer no interior do Estado (e, isto não significa negar o Estado) é puramente idealista e sempre irá naufragar pelos imperativos da própria sociedade burguesa. O Estado é um complexo que tem como fundamento a propriedade privada, sua existência está ancorada na reprodução sóciometabólica do capital (e é impossível desvincular o Estado disso), independentemente de política pública, econômica e etc. Essas são variações no interior da mesma ordem reprodutiva.

A esquerda “institucional” pode ter a vontade que quiserem (e mesmo a melhor das intenções), mas sua ação não produzirá nada além da reprodução das mesmas estruturas da ordem do capital.


Nota:


segunda-feira, 10 de abril de 2017

A “igualdade” no comunismo




Um dos erros que tanto liberais quanto conservadores fazem muito é a maneira como tratam o termo igualdade.
Aparentemente, muita gente é incapaz de distinguir igualdade de homogeneidade. Talvez isso derive da tendência das pessoas em sociedade capitalista se enxergarem primordialmente como consumidoras: a distopia é um supermercado onde uma marca de comida fabricada pelo Estado está em todos os itens e todos eles possuem embalagens vermelhas e letras amarelas.

Aqui vai um trecho incisivo de Engels:

“Eliminação de toda desigualdade social e política’, em vez de ‘superação de toda distinção de classe’, é também uma expressão muito duvidosa. De um país para outro, de uma província para outra e até mesmo de um lugar para outro, sempre existirá certa desigualdade de condições de vida, que poderá ser reduzida a um mínimo, mas nunca completamente eliminada. Os habitantes dos Alpes terão sempre condições de vida diferentes das dos povos das planícies. A representação da sociedade socialista como o reino da igualdade é uma representação unilateral francesa, baseada na velha “liberdade, igualdade, fraternidade”, uma representação que teve sua razão de ser como fase de desenvolvimento, em seu tempo e em seu lugar, mas que agora, como todas as unilateralidades das primeiras escolas socialistas, deveria ser superada, uma vez que serve apenas para provocar confusão nos cérebros e porque, além disso, descobriram-se formas mais precisas de tratar a questão.”.

Em vez de permitir todas as pessoas seguirem seu espírito “empreendedor” em busca de desafios que os realize, o capitalismo aplaude o pequeno número de empresários que conquistam largas fatias dos mercados de massa (com a Santa-Meritocracia ajudada pelo Estado). Produzir coisas em escala, induzida a uma dupla uniformização da sociedade: toneladas e toneladas de pessoas que compram os mesmos produtos; e toneladas de pessoas que fazem o mesmo trabalho (sem saber a finalidade deste, o porquê e o motivo). Uma individualidade que viceja dentro desse sistema é muitas vezes extremamente superficial.

Você já viu os condomínios que se constroem no país? Viu os cubículos cinza, banhados em luz fluorescente em prédios de escritório tão semelhantes entre si? As lojinhas e as áreas de serviço e os seriados da TV? A possibilidade de adquirir produtos das firmas capitalistas concorrentes não produziu uma sociedade interessante e variada como tanto pregam.

É importante lembrar que o termo “igualdade” é puramente idealista. Deste modo, o comunismo é baseado no oposto da uniformização: uma diversidade enorme não só entre as pessoas, mas até na “ocupação” de uma única pessoa.

Por isso, a igualdade que se dizem tanto por aí é abstrata. Para falarmos em igualdade, é preciso, portanto, superar a divisão social do trabalho, a exploração e a lógica mercadológica – e o Estado burguês. Numa sociedade da indiferença, a individualidade é homogeneizada. Só numa sociedade humanamente diferente é onde nossas diferenças sociais aparecem. 

O erro liberal e conservador é a crença da desigualdade social ser o mesmo que diferença, por isso é natural, e expressada por sua vez na sociedade por via econômica, ou seja, o diferente é imbricado a natureza humana que, por sua, vez desigual. Sendo que o desigual é social assim como a tentativa de superar a mesma com igualdade de potencialidades.