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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

A tentativa de “criminalizar” o comunismo



Fui marcado numa publicação em uma página relacionada ao Direito (dispensável dizer que estudantes de Direito, no geral, no Brasil, são mulas sem ferraduras que se acham doutores sem doutorado) por uma prima. Era sobre o PL “criminalizando o comunismo”.

Como se não bastasse, a proposta em si é bisonhamente retardada. Ainda mais vindo de um filhote de um militarzinho saudosista da DITADURA MILITAR. Já sabia dessa peripécia do PL (Projeto de Lei) desse senhor; e um dos “argumentos” usado por ele é conter o ato de “fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como os regimes comunistas”.

E na postagem em que fui marcado, como de esperado, a chuva de chorumes proferidos pelas mulas sem ferraduras tem, entre outras coisas, “proibe mesmo pois é uma doutrina que matou milhões de pessoas!”. Com todo respeito as mulas, os “estudantes” de Direito (como sempre estudam errado) não sabem que, ao proibir ideias, ideologias, manifestações ideológicas, etc. é constitucionalmente ilegal porque fere a liberdade de expressão e o Estado Democrático de Direito de todo e qualquer cidadão.

Sobre os “milhões de mortos”: nada mais natural que criar um fantasma na cabeça das massas para programar nelas o pânico e o medo em seu aconchego de dominação e servidão ao Capital. Pelo que eu saiba ninguém é eterno, ou seja, todos morrem um dia, não é mesmo? Independente de sua ideologia ou país, etc.

Vamos ver onde estão os “milhões de mortos” no capitalismo que “deu certo”. A atual população mundial com cerca de 7,2 bilhões, segundo a ONU, dos quais 18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria delas de crianças com menos de cinco anos (OMS); 924 milhões de “sem teto” ou que vivem em moradias precárias (UN Habitat 2003); 1,02 bilhões têm desnutrição crônica (FAO, 2009), etc. Dados fáceis de achar na Internet.

Isso sem falar no trabalho análogo ao escravo; crises e recessões intermináveis; níveis de pobreza aumentando; e também a crise migratória gerada pelas guerras imperialistas em busca de “democracia” (ou petróleo, no caso), tudo isso causando dores e desumanização do ser perante o mundo.

Enquanto isso, alguns dizem “comunismo não deu certo” (como se fosse possível um “país” aos moldes burgueses sê-lo). Comunismo é a superação do estado atual das coisas. Como o “proletário não tem pátria”, ele faz parte do mundo e sua casa é o mundo. Assim, não existe/existiu país “comunista”. (Isso que dá antas não se inteirarem em um assunto antes de “opinar”.)

O socialismo em Cuba possui o melhor sistema de saúde público e gratuito de todo o continente latino. Seu sistema educacional gratuito abrange toda a população. Seu índice de analfabetismo é o menor da América Latina, assim como da desnutrição infantil. Seu índice de desenvolvimento humano (IDH) também é o maior. Ainda convém lembrar uma célebre frase de Fidel Castro: “milhões de crianças dormirão nas ruas hoje, nenhuma delas é cubana”.

Na URSS (hoje território russo), em 50 anos, a produção industrial soviética passou de 12 para 85% da alcançada pelos EUA e a pátria de Lênin logrou patamares inéditos de igualdade, segurança, saúde, habitação, emprego, educação e cultura. O socialismo pôs fim à inflação, à discriminação racial e à pobreza extrema. A esperança média de vida duplicou e a mortalidade infantil caiu 90%. Segundo a UNESCO, nunca uma sociedade tinha elevado tanto o nível de vida da população em tão pouco tempo. Ao contrário dos Estados Unidos, perpetuamente assolados por epidemias de desemprego, em apenas 20 anos o país dos sovietes atingiu o pleno emprego. Os socialistas russos lançaram o primeiro satélite; logo enviaram o primeiro cachorro, o primeiro homem e a primeira mulher ao espaço. Também desenvolveram diversos desenhos televisivos. Para resumir, não havia um Tata Sky (sistema de difusão direta pelo satélite) senão fosse pelos soviéticos. Além do mais, os soviéticos também tiveram o êxito de terem criado órgãos artificiais, o primeiro helicóptero, a xerografia e também o mais famoso e célebre fuzil AK-47.

E foi de um cientista comunista a invenção do aparelho telefónico. Qualquer um que busque algo relacionado com o nome de Leonid Ivanovich Kupriyanovich saberá que o inventor comunista russo era um famoso engenheiro, conhecido por suas invenções na área de comunicação. Em 1955, publicou em uma revista científica para amantes do rádio uma descrição de seu aparato walkie-talkie, capaz de fazer conexões de até 1,5 km de distância. Pesava cerca de 1 kg e funcionava com dois tubos de vácuo.

Sobre o Projeto de lei, em especifico, os senhores deputados e pessoas civis que comungam dessa ideia, ou são preguiçosas ou são mal-intencionadas. Pois nem sabem o que significam a foice e o martelo. O PL diz que “os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo” porque “já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado”.

O autor do projeto argumenta os comunistas “distorcem a realidade da história e manipulam o inconsciente coletivo vendendo a ideia da perfeição do comunismo e a satanização de tudo que a ele se contraponha”. Ora, se ele der uma volta pelo mundo – já que o “socialismo não deu certo”, só observar a realidade em que vivemos se é fantasia ou não o mundo do “capitalismo que dá certo”. Talvez não estejamos “nos esforçando o suficiente” para melhorar nosso lar. Em nossa sociedade, já temos o que os detratores do socialismo e do comunismo temem: a pobreza, a fome, a violência extrema, a desumanização do ser social, a banalidade do mal, etc.

A “foice” e o “martelo” são símbolos da luta operaria frente ao modo de produção capitalista. A foice é o trabalho do campo; e o martelo o trabalho industrial. Se hoje, por exemplo, temos férias remuneradas, direitos trabalhistas e salários que nos dê um mínimo de dignidade humana; criminalização do racismo, bem como o voto universal; direitos estendidos efetivamente às mulheres, etc. não “agradeçam” ao capitalismo, mas aos milhões de trabalhadores – e militantes socialistas e comunistas – que deram suas vidas na luta contra o sistema opressor que joga uns contra os outros (o capitalismo) para uma sociedade melhor.

Se for verdade, como diz no PL, que “muitos que defendem as premissas comunistas são, de fato, pessoas bem-intencionadas, mas os que estão à frente desse levante usam da mentira para iludir e manipular a boa-fé de inocentes úteis ao seu projeto de poder”, o que faz este deputado senão manipular as pessoas em prol de seu delírio mental? O que faz, portanto, o nobre deputado (não citarei o nome, como percebem) quanto a simbologia histórica de lutas operárias?

O que faz o deputado, com um projeto desses, senão a repressão explícita e perseguição ditatorial cujo ele se diz contra?

Se “seus ideais se ramificaram nos meios acadêmicos, jornalísticos, sindicais, políticos e artísticos.”, por que se vê, por exemplo, o Grupo de Pesquisa sobre Marx, na UFMG, sendo denunciado no MPF por suposta “pregação política”? 


(Isso que dá o irracionalismo andar de mãos dadas ao fascismo). 

Se socialistas – ou simpatizantes – “exaltam Fidel Castro, Che Guevara, Carlos Lamarca, Carlos Marighella, dentre outros facínoras sanguinários”, por que, então, devemos ficar quietos diante de senhores deputados e figuras públicas DEFENDENDO a ditatura militar e camuflando suas atrocidades ao povo brasileiro bem como o legado catastrófico que herdamos (incluindo o deputado em questão)?

Marighella, Che, e outros tantos mais, dedicaram suas vidas à luta contra as mazelas dos efeitos capitalistas, e justamente contra esse ceifar da liberdade de expressão e opressão. Quem realmente conhece a História (e nela se é sério), sabe que, se hoje o deputado está numa tribuna democrática defendendo uma medida autoritária é por conta desses “facínoras” que morreram tentando fazer uma outra realidade daquela que viviam.

Detalhe importante: Carlos Marighella está dentre as pessoas mais importantes da História do Brasil contemporâneo. Já o argentino Ernesto Guevara, bem como disse o filósofo francês Jean-Paul Sartre, ainda na década de 60, “certamente, um dos homens mais importantes deste século!

O projeto de lei diz que “O Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro.”. Por que, então, fez a URSS destruir sozinha 70% do exército de Hitler e libertar o mundo do genocídio nazista, pagando-o com mais de 24 milhões de vidas e 70 mil cidades e vilas em escombros? Será mesmo que podemos “igualar” o comunismo ao nefasto nazismo? Ao que parece, o senhor deputado está mais para o fascismo em seu projeto de lei do que contra o comunismo como quer deixar implícito...

A tarefa social de todo cidadão é tornar-se consciente de si perante a vida material. Se as contradições internas do capitalismo são inexoravelmente imutáveis, sejamos nós, juntos, a mudar isso. E não permitiremos a classe parasita, burguesa, empresarial, jogar-nos num mar de sangue derramado pelos senhores “donos” do mundo!

A verdade é sempre revolucionária. Quem está do lado bom e justo não tem o que temer os insultos e a repressão dos injustos e déspotas! 

O comunismo é uma flor-de-açafrão rara e de complicado cultivo, porém, suas belas flores, um dia, embelezarão o jardim da humanidade.