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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Economia política e a ideologia da “economia” burguesa

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Não foi à toa que, em 2015 e 2016, nós vimos uma gigantesca campanha de repetição, por figuras públicas que vão desde articulistas em revistas da grande mídia a deputados, de um discurso caracterizado por frases como “o Estado não pode gastar mais do que arrecada” e “vai cair na conta do contribuinte”. O processo de dominação e exploração da classe trabalhadora, como os marxistas sabem e dizem há muito tempo, se faz com um gigantesco aparelho de fabricação de consensos políticos-ideológicos, além dos aparelhos de repressão.

E acontece que tal discurso ideológico e imperialista, para além de buscar legitimar moralmente projetos canalhas como o congelamento dos gastos públicos federais por 20 anos, mostra a faceta do capitalismo predatório que vivenciamos. 

Até o próprio Keynes, um economista burguês, assumiu que os estudantes de economia tinham que estudar, além de economia, história e filosofia. Isso no início do séc XX. Hoje em dia os “estudantes” e “pesquisadores” de economia mainstream mal estudam aquilo que tentam ser. Entretanto, grupos de “ortodoxos” liberais dizendo que o aumento do salário mínimo geraria “inflação” e “déficit público”. A protociência econômica da ortodoxia é a arte do engodo, o reino da fantasmagoria ideológica.

Uma das principais falácias dos ideólogos da burguesia – os economistas “ortodoxos” afirmam que o governo não precisa arrecadar pra gastar. Contudo, gasto determina unilateralmente a renda, e gasto público vira receita para empresas e renda para as famílias (seja porque o governo compra bens e serviços das primeiras, seja porque emprega ou faz transferências para membros das segundas).

Por outro lado, se o governo corta gastos e esse corte não é compensando pelo crescimento do consumo e do investimento privados ou das exportações, o país entra em recessão e o desemprego aumenta.

O que determina o crescimento da dívida pública não é só (nem mesmo principalmente) as despesas públicas primárias ou sua soma aritmética com a arrecadação, mas sim a taxa de juros SELIC do momento (que o Conselho de Política Monetária, do Banco Central, determina de maneira autônoma, ainda que tendo de se preocupar com certas variáveis) e a diferença entre o valor que o governo “economizou” na relação arrecadação/despesas primárias e a carga de juros que ele tinha de pagar. Portanto, governo nenhum quebra com dívidas que estão denominadas na moeda que ele próprio emite.

No caso da emissão de moeda só causa inflação de demanda se esse moeda for de fato usada em gastos e principalmente se a capacidade produtiva do país estiver sendo plenamente utilizada (estamos com 25% de capacidade instalada ociosa na indústria brasileira e mais de 13 milhões de desempregados) — e mesmo assim só temporariamente, porque o excesso de demanda e a consequente subida de preços e da taxa de lucro num setor vai atrair empresas de outros e vai estimular as empresas já instaladas a aumentar sua capacidade de produção pra absorver toda a demanda.

Bem, neste caso, o Estado não só é capaz de gastar mais do que arrecada como deve fazê-lo sempre que houver desemprego e capacidade ociosa e as condições externas do país permitirem. Na verdade, no processo de gasto público, o governo primeiramente gasta, emitindo um cheque contra o Tesouro, e só posteriormente arrecada, fazendo um balanço no fim do período contábil. Aliás, os impostos não “financiam” o gasto público; na verdade, as pessoas só podem pagar impostos na moeda exigida pelo governo depois de o governo gastar e colocar essa moeda em suas mãos. Enquanto o gasto público é criação de poder de compra, a arrecadação tributária é destruição.

Supondo que seja preciso “reduzir a taxa de juros para estimular os gastos privados e com eles o crescimento, mas antes é preciso reduzir os gastos públicos pois senão a inflação explode”, é notável que a demonstração feita rebate esta ideia, porque, como vimos, esse argumento ao menos dá algum suporte à ideia de crescimento puxado pela demanda, por outro ele cai numa armadilha ideológica. Se a taxa de juros inicial é alta para evitar um excesso de demanda que pode vir a causar inflação, então ela só deveria ser reduzida até o ponto em que os gastos privados (consumo e investimento) substituam o gasto público, sem acrescentar nada a mais; sem nenhum estímulo adicional ao crescimento, portanto.

No final das contras, não existe “ciência econômica neutra”. Não existe “tecnicidade” ou qualquer coisa que o valha nos assuntos humanos, muito menos nas ciências burguesas. Na verdade, como diz o nome, “política econômica” é política. E, portanto, significa conflito de interesses e de princípios. Então, só se pode falar de “eficiência” e “viés ideológico” fazendo referência a finalidades/objetivos prévias(os).


Assim, a política econômica, por influenciar em questões como nível de emprego, nível de salários, inflação, etc. necessariamente mexe no quadro geral do conflito de classes e não pode ser discutida sem fazer referência à luta de classes. E no que concerne tais questões sabemos bem o lado em que estamos.


Escrito com Allefy Matheus - estudante de Economia pela UFPI e dono do blog Bora Discutir que trata sobre teoria econômica, teoria marxista e subdesenvolvimento na América Latina

sábado, 1 de dezembro de 2018

Marxismo cultural e vitimismo - Vladimir Safatle




O anti-intelectualismo encontrou, enfim, seu ritmo de cruzada cívica pela revitalização.

“Noturno do Chile” é um romance de Roberto Bolaño. Nele, o autor transforma o general Augusto Pinochet em protagonista da história da vida de um crítico literário conservador. 

Em dado momento, o general pede para falar com o crítico que, surpreso, vai ao seu encontro. Lá, entre caminhadas e silêncio, Pinochet começa a falar sobre o que realmente o aflige. Não, o que o preocupa não são lutas políticas, resistência armada ou grandes pactos econômicos internacionais. Sua maior preocupação é intelectual. 

Ele não consegue entender por que não é reconhecido em seus dotes literários e intelectuais. Autor de uma grande história militar, Pinochet credita a um complô de esquerdistas o fato de não ser visto como aquilo que ele julga ser.

Só mesmo um escritor poderia compreender esse nó de ressentimento cultural que impulsiona a vida política latino-americana e suas vagas autoritário-conservadoras. 

Se Pinochet não foi reconhecido em sua grandeza intelectual é certamente porque todo o aparelho de criação de hegemonia cultural (universidades, editoras, cinemas, artistas em geral) estaria tomado por “ideólogos” que nada sabem sobre a verdadeira arte e o verdadeiro saber. Não há outra explicação possível.

O pensamento conservador cunhou seu mantra preferido, o “marxismo cultural”, este buraco negro no qual tudo pode entrar —frankfurtianos, Heidegger, Gramsci, pós-estruturalistas, presidentes de centros acadêmicos, cantores de MPB, lésbicas e veganos. Antes disso, os nazistas já acusavam artistas e intelectuais que produziam artes e ideais “degenerados” de “bolchevismo cultural”. 

O argumento de base era mais ou menos o mesmo. A classe intelectual cosmopolita e libertina teria perdido o contato com os verdadeiros anseios e costumes do povo. Ela perverteu seus valores procurando fazer passar criações “patológicas” e “sexualidades distorcidas” como expressão de genialidade. 

No fundo, essa classe seria a verdadeira elite a ser combatida —enquanto a elite econômica e seus interesses de espoliação eram louvados como revolucionários. Como se o lema fosse: enforque um artista e preserve um banqueiro.

Contra o bolchevismo cultural, os nazistas tinham seus “valores naturais”, seus “verdadeiros artistas” que representavam a saúde de seu povo. O mesmo valia para os stalinistas, tanto que os grandes artistas associados ao primeiro momento da Revolução Russa seriam soterrados todos pelos ditames do realismo socialista.

No entanto, talvez seja o caso de perguntar se por trás de toda essa conversa sobre “marxismo cultural” não haveria também uma forte dose de vitimismo. Todos os seus arautos se colocam como vítimas da ignorância oficial e do corporativismo acadêmico.

“Grandes filósofos” irrelevantes em todas as universidades cujas ideias são indissociáveis de intrincados complôs paranoicos e de xingamentos compulsivos. “Grandes artistas” cujas carreiras não decolaram porque não souberam se beneficiar dos pretensos grupelhos que vivem da Lei Rouanet.

O anti-intelectualismo que perpassa um setor da sociedade brasileira encontrou, enfim, seu ritmo de cruzada cívica pela revitalização nacional.

É claro que esses arautos da cruzada contra o “marxismo cultural” gostam de se ver como os verdadeiros revolucionários. Eles querem dar a impressão de estarem a combater os cânones mortificados e hierárquicos em prol da vitalidade dos verdadeiros anseios populares. 

No entanto, simplesmente procuram reinstaurar o mais antigo de todos os cânones, baseado em uma mistura de naturalismo simplório, individualismo remixado e fartas doses de dogmática religiosa. Ou seja, trata-se de recuperar um cânone que aparece atualmente como reativo, assombrado pelo fantasma da decadência de um país pretensamente sem ordem.

Mas se há algo que a história nacional nos ensina é que toda contrarrevolução gosta de se vestir com os trajes de uma revolução verdadeira.

Alguns acreditam que essas discussões sobre a vida intelectual são apenas superestrutura, que servem para esconder as verdadeiras dinâmicas de embate. No entanto, seria melhor eles aprenderem a lição de Roberto Bolaño e se perguntarem sobre o vitimismo dos novos candidatos a Pinochet e a Rasputin de Pinochet.

Vladimir Safatle é Professor de filosofia da USP, autor de “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”


quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Francisco de Goya e Walter Benjamin: história, pessimismo e realismo


 
Os fuzilamentos de 03 de Maio (1808)




Francisco de Goya foi um famoso pintor espanhol da escola do Realismo do séc. XIX. Nasceu na cidade de Zaragoza, Espanha, em 1746. Faleceu em Bordéus, França, em 1828. Até hoje, ele é considerado amplamente um dos maiores mestres da pintura espanhola.

Em suas belas pinturas, Goya retratou mitologia, religião, guerras, irracionalidade, apocalipse, deuses, chacais, demônios e feiticeiras provindas dos confins de sua mente criativa e inquieta. Nas obras, seguia um estilo tragicômico como sugerido pela lírica de Dante, em que unia o cômico e o trágico em fusão melodramática.

Sua técnica nesse caso era bem caracterizada como satírica dos costumes, vícios sociais, ridícula aos mitos, superstições populares sobre bruxaria e misticismo. Além disso, outro lado dos trabalhos de Goya baseava-se no horror e na crueldade, como em imagens de violência e guerras, nas quais ele aplica minúcia e sutileza em traços negros, cinzentos e frios.

A arte de Francisco Goya pode nos remeter a uma análise filosófica que passa por um autor alemão que fora assassinado durante o período da Segunda Guerra Mundial: Walter Benjamin. Após uma leitura das teses dos anos 40 do filósofo alemão Walter Benjamin, pois, começamos a nos intrigar sobre o tempo, a história e seus desdobramentos, como eles podem ser percebidos.

Vemos, por exemplo, que na música de Cazuza – O Tempo Não Para, é uma letra resignada, aceita a história como realmente nos é contada, uma mera repetição de erros; “Eu vejo o futuro repetir o passado/ Eu vejo um museu de grandes novidades”. Como diria o sociólogo brasileiro Michael Löwy em seu livro Walter Benjamin: aviso de incêndio – Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”, o tempo progressivo, de acúmulo, é um tempo vazio e homogêneo, ao contrário deve um revolucionário ou historiador materialista capturar um tempo-de-agora, encharcado de acontecimentos passados.

Assim, a qualquer momento pode abrir um lapso no tempo e reivindicar o passado. Um passado esquecido, um passado de derrotas da classe oprimida, o passado de Spartacus, Comuna de Paris, Liga Espartaquista, e por que não a queda do muro de Berlim (o fim do chamado “perigo vermelho”)? Nesse contexto, podemos relacionar a obra de arte com a literatura de Benjamin à luz da análise de Michael Lowy no seguinte sentido: os fuzilamentos de 03 de Maio, ocorrido em 1808 (ano da obra de Goya), após Napoleão invadir a Espanha e a casa real espanhola. A revolta estoura a 3 de Maio de 1808, quando uma parte do povo de Madrid tenta evitar a saída, ordenada pelos franceses. A situação escalou e as tropas francesas atiraram contra os madrilenos sublevados.

Por vezes o leitor deparará com termos pouco aceitos no marxismo nos escritos de Lowy, por exemplo, totalitarismo, ou uma critica moral e não política para com o Pacto Molotov-Ribbentrop (Pacto de não agressão no início dos anos 30) entre a U.R.S.S e a Alemanha Nazista.

Ao todo Walter Benjamin escreveu 18 teses e 02 apêndices sobre o conceito de história, mas não quis publicá-las, porque o filósofo tinha receio de que pudessem ter interpretações errôneas. Porém após sua trágica morte em Portbou, na Espanha, tentando sair da Alemanha nazista em encontro dos EUA, a obra foi publicada postumamente. O autor das teses comete suicídio para não cair nas mãos da Gestapo.

Löwy nos passa com solidez o pensamento de Benjamin, a sua preocupação com o progresso desenfreado, o historiador e ou revolucionário que abandona a cisão com o tempo, e sua originalidade de nos fornecer uma junção do marxismo com a religião (culminando, posteriormente, na Teologia da Libertação).

Analisando tese a tese, Löwy destrincha de forma clara e erudita as ideias, polêmicas, confrontos e ideais por detrás das proposições de Benjamin. Com uma preocupação inclusive de ilustrá-las por meio de exemplos da realidade latino-americana, como a Teologia da Libertação e o Zapatismo de Chiapas. Portanto, vemos que os fuzilamentos retratados no quadro de Goya servem-nos como reflexão sobre que a burguesia faz, através de seus braços armados, contra qualquer insurgência subalterna ao redor do mundo.

Referências bibliográficas:

DURÃES, Fernando. Walter Benjamin e seu pessimismo revolucionário. https://acervocriticobr.blogspot.com/2017/05/walter-benjamin-e-seu-pessimismo.html. Acessado em: 17 de outubro de 2018.

RUANO, Eduardo Silva. As obras naturalistas do pintor espanhol Francisco de Goya. http://lounge.obviousmag.org/ideias_de_guerrilha/2015/12/francisco-de-goya-obras-impressionistas-de-um-artista-grotesco.html#ixzz5UCbaoxKh. Acessado em: 17/10/18.

LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. Tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant. São Paulo; Boitempo, 2005.